A partir de fevereiro de 2018, os condutores de veículos não precisarão mais portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) impressa. Isso porque, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta terça-feira (25) a criação da carteira de habilitação digital. Ela terá o mesmo valor jurídico do documento impresso e poderá ser apresentada por meio de celulares ou smartphones.
Apesar da mudança, a carteira de habilitação impressa continuará sendo emitida. O que muda, de fato, é que os motoristas poderão também apresentar o documento pelo celular. A veracidade da habilitação poderá ser comprovada pela assinatura com certificado digital ou pelo QRCode –códigos de barra que podem ser escaneados.
Os agentes de trânsito consultarão os dados dos documentos por meio de um aplicativo de celular. De acordo com o Contram, quando o novo serviço estiver valendo, os interessados na carteira digital devem fazer um cadastro no portal do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), com o uso de um certificado digital, ou no balcão do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Após o login, o usuário deverá usar uma senha sempre que for visualizar o documento.
As habilitações nacionais contam, desde maio, com a tecnologia do QRCode. A mudança foi implementada como forma de aumentar a segurança contra fraudes.
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