Novela “Eleições Majoritárias de 2016” continua, no julgamento ministro pediu vistas


Na noite desta última terça-feira (10), em sessão plenária do TSE foi adiada mais uma vez, a decisão sobre o real resultado da eleição majoritária do pleito de 2016 em Guamaré. O Ministro relator Herman Benjamin abriu o julgamento reinterando seu voto, negando o provimento, mesmo o advogado Gustavo Severo pedindo provimento do recurso em favor  Helio Miranda, esperando que suas razões sejam acolhidas.


Após pedido de vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho,  o Ministro relator Herman Benjamin fez questão de identificar que mantém o indeferimento  do registro de Helio Miranda para o cargo de prefeito de Guamaré, que desproveu o recurso, significa dizer que o recurso foi julgado improcedente pelo relator do processo.


Segundo juristas, o regimento interno do STF é claro, quando um ministro pede vista de um processo, precisa devolvê-lo ao plenário duas sessões depois para que o julgamento seja retomado. O pedido de vista serve para o ministro examinar melhor o processo antes de votar. Com o pedido de vistas, continua tudo como estar, o município continua a ser governado por Helio Miranda, através da liminar concedida pelo TSE em 04.01.2017. Confira no vídeo como foi a sessão desta terça-feira (10) do TSE em Brasilia/DF.



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