As alíquotas para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2018 serão as mesmas deste ano. Os percentuais variam entre variam entre 1,25% e 3,5% e os vencimentos começam a partir de fevereiro. O Tocantins tem cerca de 580 mil veículos tributados e a média é de R$ 480 por veículo.
Os proprietários podem calcular quanto terão de pagar de imposto multiplicando o valor venal do bem pela alíquota referente ao tipo de veículo. A Secretaria da Fazenda considera o preço disponível na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a Tabela Fipe. (Veja abaixo a fórmula)
As alíquotas do IPVA para cada categoria são: 1,25% para veículos terrestres utilizados no transporte de passageiros e de cargas, como ônibus, microônibus e caminhão, caminhão trator e cavalos mecânicos; 2% para veículos aéreos, aquáticos.
Os veículos automóveis de passageiros, camionetas pick-up e furgões equipados com motor de até 100 HP de potência bruta (SEAE) têm a alíquota é de 2,5%; assim como para motocicletas e ciclomotores equipados com motor de até 180 cm3 de cilindrada, veículos adquiridos e destinados exclusivamente à locação e outros veículos automotores.
No caso de veículos automóveis de passageiros, camionetas pick-up e furgões equipados com motor acima de 100 HP de potência bruta (SEAE) e motocicletas e ciclomotores equipados com motor acima de 180 cm3 de cilindrada, o valor é de 3,5%.
"Poderá ser parcelado em até quatro vezes, desde que o valor da parcela não seja inferior a R$ 200 para pessoa física e R$ 400 para pessoa jurídica", Leonel dos Santos Vaz, agente da Secretaria da Fazenda.
Como calcular:
Primeiro, deve se localizar o modelo e ano do seu veículo na tabela para saber o valor venal. Então, para calcular o valor do imposto é preciso aplicar a alíquota sobre o valor venal, como no exemplo abaixo:
Valor venal do veículo: exemplo: R$ 20.050
Alíquota: 2%
Cálculo: 20.050 x 0,02 = R$ 401 é o valor que será cobrado no IPVA.
Calendário
Os proprietários devem respeitar o calendário de vencimento do IPVA 2018 por final de placa. Consulte a tabela abaixo para o pagamento com e sem desconto, em parcela única:
IPVA 2018 - Pagamento em parcela única com desconto
Final de Placa Data de Pagamento
1 e 2 15/02/2018
3 e 4 15/03/2018
5 e 6 16/04/2018
7 e 8 15/05/2018
9 e 0 15/06/2018
IPVA 2018 - Pagamento em parcela única sem desconto
Final de Placa Data de Pagamento
1 e 2 15/05/2018
3 e 4 15/06/2018
5 e 6 17/07/2018
7 e 8 15/08/2018
9 e 0 17/09/2018
O pagamento do IPVA estará liberado a partir do dia 1º do ano que vem. Os proprietários podem imprimir o boleto por meio do site da Secretaria da Fazenda e também do Departamento de Trânsito do Tocantins.
O prêmio do seguro obrigatório DPVAT é pago por meio de outro documento, que estará disponível juntamente com o IPVA. A data para pagar o DPVAT geralmente é fixada levando em consideração a última parcela do IPVA, nos casso em que o valor do imposto é parcelado.
O valor arrecadado com o IPVA, após dedução da parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é repartido 50% para o Estado e 50% para o município de domicílio ou residência do proprietário.
IPVA 2018 - Calendário para o pagamento parcelado
Final de Placa 1ª Parcela 2ª Parcela 3ª Parcela 4ª Parcela
1 e 2 15/02/2018 15/03/2018 16/04/2018 15/05/2018
3 e 4 15/03/2018 16/04/2018 15/05/2018 15/06/2018
5 e 6 16/04/2018 15/05/2018 15/06/2018 17/07/2018
7 e 8 15/05/2018 15/06/2018 17/07/2018 15/08/2018
9 e 0 15/06/2018 17/07/2018 15/08/2018 17/09/2018
Fonte: Sefaz/TO