Ministério Público denuncia cabo da PM por facilitar fuga de presos em Alcaçuz

O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou um cabo da Polícia Militar pelo crime de corrupção passiva por ele ter facilitado uma fuga de detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz - fato ocorrido em 2016. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, município da Grande Natal, e é a maior unidade prisional do estado. Segundo o MP, o cabo atuou "diretamente na facilitação para que nove detentos fugissem da unidade prisional em 28 de outubro de 2016". 

Em razão disso, o Ministério Público também ingressou com uma ação de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa e pediu o afastamento cautelar do policial das funções dele. As investigações, que tiveram o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do próprio Ministério Público do Rio Grande do Norte, apontam que o cabo exercia a função de guariteiro na madrugada em que foi registrada a fuga, e que a torre de vigilância por ele ocupada fica perto do túnel escavado pelos detentos. 

Ainda de acordo com o MP, o cabo agiu em companhia de um outro PM, que foi assassinado a tiros em 2017, em Natal. As investigações também afirmam que esse policial morto estava de folga no dia da fuga, mas mantinha contato telefônico com um dos detentos enquanto o cabo repassava ao colega as informações sobre a localização da viatura que fazia rondas no entorno de Alcaçuz. Pelo serviço de facilitação, o MP revela que cada preso acertou o pagamento de R$ 5 mil aos policiais. 

Ao longo dia da fuga, o cabo e o colega assassinado mantiveram contato telefônico por 9 vezes. O PM morto, que se articulava com os presos, chegou a dizer a um detento que o cabo estaria “intocado justamente para vocês trabalharem à vontade”. Para o MPRN, ao promover ou facilitar a fuga dos presos de Alcaçuz, o cabo “afrontou não só o poder punitivo estatal, mas expôs a risco toda a segurança pública”. O PM também é investigado por envolvimento em pelo menos uma outra fuga da penitenciária. A denúncia por corrupção passiva e a ação civil pública por improbidade administrativa foram encaminhadas à vara única de Nísia Floresta.