Prefeito Jodoval Pontes recebe selo como Bom Pagador de Precatórios

Fotos / Gildis Brito

O prefeito de Japi, Jodoval Pontes, recebeu nesta última segunda feira dia (11), o Selo Diamante de Bom Pagador de Precatórios, conferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). 

A solenidade aconteceu na Escola da Magistratura do RN (Esmarn). Na oportunidade, 60 municípios e três autarquias receberam o reconhecimento oficial da Justiça Estadual em relação ao adimplemento de suas obrigações, neste segmento, em relação ao ano anterior.

Jodoval Pontes, feliz com o reconhecimento do Tribunal de Justiça, declarou: "Fico feliz em ser reconhecido pelo TJRN, é a primeira vez que o município de Japi, tem esse reconhecimento, isso porque temos compromisso com os credores, no caso, os funcionários que recebem os seus vencimentos em dia". 

Responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN, o juiz João Afonso Pordeus, destacou que o crescimento no número de entes públicos agraciados com o Selo de Bom Pagador este ano foi fruto da iniciativa do TJRN ao longo de 2017 em promover audiências com os entes devedores para informar os novos gestores municipais sobre a situação da dívida com os precatórios e firmar termos de anuência (espécie de acordo) para o pagamento, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal.

O juiz João Pordeus ressaltou que os acordos firmados trazem previsibilidade para o trabalho da Divisão. “Esse dinheiro vai sendo pago mês a mês e assim a Divisão de Precatórios pode efetuar os pagamentos sem uma quebra no pagamento. Conseguimos assim pagar de forma mais perene”.

“Este é um momento de reconhecimento do Tribunal de Justiça àqueles gestores que manifestaram esse compromisso com o pagamento das dívidas de precatórios. O TJRN reconhece o esforço de todos, principalmente neste momento que os municípios vivem pelo Brasil inteiro, de crise nacional”.

DO BLOG

Esse selo um reconhecimento importante para o município de Japi, pois uma prefeitura que cumpre seus compromissos abre portas para atrair recursos e financiamentos para o município.

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