TSE manda TRE reavaliar registro de candidato que pode mudar lista de deputados federais do RN

Fernando Mineiro (PT) pode perder a vaga para Beto Rosado (PP) na Câmara Federal.



O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta segunda-feira (17) sobre o registro de um candidato a deputado federal pelo Rio Grande do Norte que foi impugnado nas eleições de 2018. O TSE reconheceu que Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o Kerinho, enviou corretamente e dentro dos prazos os seus documentos para concorrer à vaga. A ausência da documentação era o que o impedia de ser candidato. Agora cabe ao Tribunal Regional Eleitoral analisar novamente o registro. Caso seja validado e os votos computados, a coligação de Kerinho elegerá mais um deputado, que entrará no lugar de Fernando Mineiro (PT).

O registro da candidatura de Kericlis Kerinho, de acordo com o TRE, havia sido impugnado porque faltavam documentos necessários a esse processo. Contudo a defesa dele entrou com um recurso em que alegou que toda documentação havia sido entregue.

O ministro Jorge Mussi decidiu que a argumentação da defesa é procedente. Técnicos de informática identificaram uma falha no sistema, que não computou a documentação corretamente na plataforma digital do Tribunal.

Kerinho recebeu, nas eleições de 2018, 8.990 votos, que são suficientes para empurrar o deputado federal Beto Rosado (PP) para a reeleição, pelo coeficiente eleitoral. Os dois são da coligação 100% RN, que passaria a ter uma vaga a mais na Câmara Federal com a validação da candidatura. Se o registro for efetivado e os votos de Kericlis Kerinho computados, Fernando Mineiro (PT), eleito pela coligação Do Lado Certo, fica de fora.

Na mesma decisão em que reconhece o recebimento dos documentos, o ministro Jorge Mussi também determina que o TRE analise mais uma vez o registro de candidatura, agora com a documentação anexada.
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