O ano de 2019 começou e os trabalhos realizados pela prefeitura de Japi continuam.
É notório que o município de Japi tem alavancado em diversos setores após Jodoval Pontes, atual prefeito da cidade, ter tomado posse em 01/01/2017 – eleito em outubro de 2016. Desde aquela data, o gestor tem feito jus ao que prometera na campanha: “Um novo tempo, uma nova história”. Jodoval tem sido um prefeito pertinaz em Brasília, reivindicando sempre recursos em prol do município. Ante as sérias necessidades de que Japi era refém, Jodoval tem trabalho com inteligência em detrimento do que o deixaram como legado: prejuízos. Faz-se necessário mostrar os feitos de Jodoval nesses 733 dias à frente da gestão, veja a baixo:
É notório que o município de Japi tem alavancado em diversos setores após Jodoval Pontes, atual prefeito da cidade, ter tomado posse em 01/01/2017 – eleito em outubro de 2016. Desde aquela data, o gestor tem feito jus ao que prometera na campanha: “Um novo tempo, uma nova história”. Jodoval tem sido um prefeito pertinaz em Brasília, reivindicando sempre recursos em prol do município. Ante as sérias necessidades de que Japi era refém, Jodoval tem trabalho com inteligência em detrimento do que o deixaram como legado: prejuízos. Faz-se necessário mostrar os feitos de Jodoval nesses 733 dias à frente da gestão, veja a baixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
• Reforma na sede da prefeitura, com aquisição de móveis e equipamentos de informática;
• Prefeitura funcionando em horário estendido até às 13hs de segunda a sexta-feira, com atendimento do prefeito em seu gabinete a toda comunidade;
• Concessão de licenças-prêmios servidores ativos, que por anos não dispuseram deste direito;
• Alterou a estrutura administrativa do poder executivo municipal;
• Concedeu reajuste do piso salarial dos professores;
• Contratação de profissionais por tempo determinado, através de um processo seletivo simplificado;
• Criou a lei 353/2018 que autoriza o chefe do poder executivo a firmar termo de renegociação de divida dos pequenos agricultores do município de Japi, junto ao Banco Nordeste;
• Sancionou a lei que denomina o prédio sede da prefeitura o palácio FRANCISCO MEDEIROS SOBRINHO
• Criou a lei 352/2018 – que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no município de Japi;
• Criou a lei que autoriza o poder executivo a realizar eventos e doações em datas festivas;
Ações que foram desenvolvidas pela Junta Militar no período de 2017 a 2018:
• Noventa (90) alistamentos entre 2017 e 2018.
• Cento e dez (110) Certificados de Dispensa de Incorporação (CDI).
• Atendimento e instrução adequada ao jovem da classe convocada.
• Página da Junta Militar da cidade ativa no Facebook para sanar as dúvidas dos cidadãos sobre o Serviço Militar.
• Em atividade de segunda-feira a sexta-feira das 7h às 13h.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
• Referente a notas fiscais ISS e Alvarás, de janeiro de 2017 a dezembro de 2018 foram tributados valor total de 118.109,45.
• Uso e Ocupação do solo empresa Cosern referente a 2018: valor arrecadado de R$ 30.000,00.
• Processo ISS compensação no valor de R$ 13.000,00 AHB.
• Processo ISS compensação no valor de R$ 3.000,00 cartório.
• Serviço prestado pela Cosern, arrecadação ISS no valor de R$ 9.000,00 (2018).
• Atualização do Código Tributário em 2017.
• Decreto nº 035/2018 - dispõe sobre a regulamentação da regularização fundiária e urbana, conforme a lei federal n° 13.465/2017 e adota outras providências. Os quais terão início em Janeiro de 2019. Gabinete junto a Secretaria de Finanças e Tributação.
• Existem três processos em aberto sobre arrecadação de ISS. Referente a compensação.
• Em 2017, Inauguração do espaço do empreendedor localizado na Prefeitura Municipal de Japi, Sala da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação.
• TOTAL ARRECADADO EM 24 MESES: 173.109,45
FINANÇAS
• Pagamentos em dia dos funcionários efetivos.
• Renegociação de dívidas com a CAERN (gabinete do prefeito e secretaria de finanças).
• Renegociação de precatório e RPV (gabinete do prefeito e secretaria de finanças).
• Mantendo o município fora do Cauc (serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais por parte dos municípios).
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
• Pavimentação das ruas Isabel confessor foram 190mts; Julia freire 240mts; Antônio Nicolau 160mts; José Tavares 100mts; Francisco Lourenço 160mts; (essas são as ruas do bairro novo)
• No alto Bela vista teve a pavimentação das ruas: Bela Vista 210mts; Mãe Japi 180mts
• Foram pavimentados 1.240mts linear, ou seja 8.100 metros quadrado.
• Reforma da delegacia
• Reforma do matadouro
• Reforma da UBS de canoas
• Transformando uma escola abandonada em um posto de saúde no alto Bela Vista (em andamento)
• Em parceria com a Caern, estamos colocando água em toda a cidade;
• Reforma da UBS no sitio Queimadas
• Reforma da UBS do centro de Japi
• Construção do Pórtico (em andamento)
• Revitalização do clube, com pinturas, retelhamento e etc....
• Conclusão da quadra poliesportiva
• Encanamento de esgoto sanitário na rua do matadouro e adjacência com 250mts de esgoto
• Reforma na casa do leite (em andamento)
• Recuperação de estradas
• Construção de mata-burros na zona rural
• Reforma do cemitério de Queimadas
• Recuperação e limpeza de mais de 100 barreiros
• Instalação de poços tubulares, e recuperação de outros poços.
• Recuperação da van e tratores
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Relatório das atividades 2017 da Secretaria Municipal da Educação – Japi/RN
• Fardamento para Creche Municipal, Escola Municipal Claudiano Luís de Lima, Escola Municipal Emílio Garrastazu Médice, Escola Municipal Dep. José Marcílio de Medeiros Furtado e Escola Municipal Vicente Brandão;
• Reforma na Secretaria Municipal de Educação;
• Abertura da Escola Municipal Luiz Gomes;
• Reforma na Escola Municipal Dep. José Marcílio de Medeiros Furtado;
• Sistema de monitoramento na Escola Municipal José da Costa Medeiros;
• Compra de gela-água industrial para a Escola Municipal José da Costa Medeiros;
• Melhorias na Escola Municipal Vicente Brandão;
• Compra de mobiliário novo para toda rede municipal de ensino, ao todo 17 escolas.
Relatório das atividades 2018 da Secretaria Municipal da Educação – Japi/RN
• Construção de uma sala almoxarifado na Secretaria Municipal de Educação;
• Construção de uma sala de aula na Escola Municipal Deputado José Marcílio de Medeiros Furtado;
• Construção da cobertura na entrada da Escola Municipal José da Costa Medeiros;
• Construção de uma área coberta para o anexo Luís Gomes;
• Reforma da Escola Municipal Manoel Gomes Bezerra, sítio Barra do Japi;
• Reforma da sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação;
• Climatização da Escola Municipal José da costa Medeiros;
• Fardamento escolar para alunos da Escola Municipal José da Costa Medeiros;
• Promoções dos professores, horizontais e verticais;
• Aquisição de dois ônibus escolares.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1 - ESTRUTURA FÍSICA
• Recuperação das Unidades de Estratégias de Saúde da Família (ZONA URBANA E ZONA RURAL);
• Climatização da Unidade de Estratégias de Saúde da Família Dr. Antônio B. Barros (CENTRO)
• Ponto de Apoio ao Núcleo Ampliado da Saúde da Família (NASF-AB)
• Ponto de Apoio aos Agentes de Endemias
• Melhorias nas dependências do Hospital (repouso para plantonistas, copa, direção, laboratório)
• Construção da Unidade de Saúde Alto Bela Vista (Em andamento)
2 - AQUISIÇÃO E CONVÊNIO
• Equipamentos, insumos e mobília para melhor funcionamento das Unidadesde Estratégias de Saúde da Família e Hospital (Atenção Básica, Urgência, Emergência e Reabilitação);
• Automóveis (Van, Spin e Gol)
• Recuperação de Ambulância
• Convênio com Casa de Apoio aos Pacientes na Capital do Estado.
3 - AÇÕES
• Atividades propostas pelo Calendário Anual do Ministério da Saúde e Calendário Municipal:
Ex.: Outubro Rosa (Câncer de mama),
Novembro Azul (câncer de próstata),
Dezembro Vermelho (HIV AIDS)
Tenda da Saúde:
Festividades alusivas ao Padroeiro São Sebastião,
Carnaval,
Emancipação política,
Festejos juninos
• Criação e/ou resgate de grupos de prevenção e promoção à saúde.
4 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
• Pactuação com Cooperativa (Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte)
• Mutirão de cirurgia de Catarata, Pterígio e Cirurgia geral (hérnia, vesícula e ligação tubária)
• Mutirão de Ultrassonografias
• Mutirão de Exames cito patológicos
• Mutirão de PSA
• Divulgação e realização de Testagem rápida (Hepatite B e C,HIV e Sífilis)
• Ampliação do número de atendimentos da Fisioterapia no tratamento e reabilitação
• Suporte psicoterapêutico
5 - VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS
• Fardamento (ACS, ACE, Motoristas e Vigilantes);
• Implantação da Atuação da Área de Saúde do trabalhador (Fisioterapia com práticas integrativas)
• Dispensação dos servidores para capacitação permanente e continuada
6 - Índice de Efetividade da Gestão Municipal em Saúde pelo TCE: MUITO EFETIVA!!
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
• Aumentamos o número de agricultores no garantia sofra
• Beneficiamos os agricultores com cortes de terra;
• Beneficiamos os agricultores com limpeza de barreiros;
• Recuperou a malha viária;
• Distribuição de semente e palmas;
• Sempre atingimos a Meta nas campanhas de febre aftosa – Acima de 90% ;
• 10 comunidades foram beneficiadas com poços tubulares;
• Hoje temos uma pessoa capacitada para conduzir o CCIR;
• São emitidas e média 20 GTA por mês;
Meio Ambiente
• Coleta de Lixo rigorosamente em dia;
• Podas de Árvores em praças públicos;
• Limpeza da via urbana diariamente;
• Recuperação de esgotos;
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACIONAL
• Implantação do Calendário Anual de Atualizações do Programa Bolsa Família para o ano corrente;
• Planejamento anual das atividades da SEMDES, CRAS e PBF;
• Realização do Dia “D” da Assistência Social nas festividades da Paróquia de São Sebastião;
• Monitoramento das Atividades do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e dos Grupos de Convivência do CRAS;
• Realização do Carnaval da Terceira Idade;
• Semana Municipal da Mulher;
• Palestras de enfrentamento a violência contra a mulher no serviço de convivência e em escolas municipais;
• Monitoramento do BPC na Escola (durante todo o ano)
• 4 Reuniões para fins do SELO UNICEF;
• Semana de Combate ao mosquito AEDES AEGYPTI;
• Semana municipal de Combate a Exploração Sexual de Crianças e adolescentes;
• Campanha contra o Trabalho infantil em alusão ao Dia 12 de junho, Dia Internacional de enfretamento a esta problemática social;
• II São João da terceira idade;
• Criação do núcleo de cidadania dos adolescentes/NUCA;
• Ações voltadas a Pessoa com Deficiência;
• Atualização de cadastros, distribuição dos cartões e do leite (PAA-leite);
• Realização de atividades de Combate ao suicídio;
• Participação no Desfile Cívico do 7 de setembro;
• Participação em 3 Capacitação do selo UNICEF em Natal;
• Prestação de Contas da Gestão, IGO, SUAS e IGDBF do exercício de 2017 através do sistema de Demonstrativo físico financeiro;
E vem muito mais pela frente porque Japi vive hoje "UM NOVO TEM E UMA NOVA HISTÓRIA"