Uma ampla reunião. Na presença de mais de 100 gestores e integrantes das Câmaras municipais, foram discutidas pautas como a retirada de programas federais do limite prudencial, extinção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/2019, que trata da prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores.
Em seu discurso, Rafael destacou, entre outas demandas, a importância da aprovação da PEC 56/2019. “A PEC vai provocar economia para os cofres públicos. Não é uma questão de agradar politicamente prefeitos ou vereadores, é uma questão de economia de recursos”, disse. A iniciativa pretende gerar uma economia de R$ 1 bilhão no próximo ano, apenas em relação ao primeiro turno.
“A cada eleição, os gastos públicos se elevam consideravelmente, como mostram os dados do TSE”, acrescentou o deputado. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, na comparação entre os últimos três pleitos, apenas com valores do primeiro turno, os gastos subiram de R$ 650 milhões em 2016 para R$ 1 bilhão em 2018. Para 2020, os gastos com a eleição devem passar de R$ 2 bi.
Além do deputado Rafael Motta, estavam presentes os deputados federais Beto Rosado (PP), Walter Alves (MDB), representantes da deputada Natália Bonavides (PT), senadora Zenaide Maia (PHS); deputados estaduais Hermano Morais (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Francisco do PT (PT), Isolda Dantas (PT) e Dr, Bernardo (Avante); prefeito do Natal, Álvaro Dias (MDB), prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), Prefeito de Japi, Jodoval Pontes (MDB), presidente da Femurn e prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, e vereador Paulinho Freire, presidente da Fecam.
